Ir para o conteúdo principal

OPORTUNIDADE – Deputado Anderson indica na Segep programa estadual de contratação de adolescentes e jovens

segunda-feira, 16/09/2019 às 10h16min
OPORTUNIDADE – Deputado Anderson indica na Segep programa estadual de contratação de adolescentes e jovens

Em reunião na Superintendência Estadual de Gestão e Pessoas (Segep), o deputado Anderson Pereira (PROS), apresentou ao titular da pasta, Coronel Sílvio Rodrigues uma indicação legislativa com objetivo de alterar um dispositivo na Lei Federal 10.097/2000, que institui a idade mínima de 14 a 18 anos, que hoje é de 16 a 18.

A indicação visa apresentar ao poder executivo a necessidade de encaminhar a Casa de Leis projeto nos termos de minuta anexo, que institui o programa Estadual de Contratação de Adolescentes Aprendizes pela administração direta e indireta em Rondônia.

A alteração exige diversos requisitos a serem observados ao empregador como: contrato de aprendiz, jornada de trabalho, atividades que podem ser exercidas e inscrição do menor no programa de aprendizagem e formação técnico profissional.

Anderson Pereira afirmou ao superintende que em Ariquemes foi feita a alteração nos devidos termos da Lei, que oportunizou centenas de adolescentes e jovens a serem encaminhados ao mercado de trabalho por meio de convênio com empresas privadas e setor público.

O superintendente destacou ao parlamentar a importância em dar oportunidade de emprego aos adolescentes e jovens, pois em diferentes setores é explicita a carência de servidores. “São jovens que estão com a inteligência aflorada, cheio de ideias e dominando a tecnologia, então se o projeto se concretizar será de grande importância”. Disse Rodrigues.

Para Anderson, é um excelente meio de qualificar os jovens ao mercado de trabalho tirando-os do ócio, gerando emprego e garantindo melhor atendimento nas repartições publicas.

O parlamentar fez questão de lembrar que quando jovens foi beneficiado pelo projeto de iniciativa a emprego “Bom Menino” na administração do ex-governador Osvaldo Piana.