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Deputado Anderson recebe representantes da Sejus, Singeperon e Polícia Militar e discute melhorias para sistema penitenciário do Estado

terça-feira, 30/04/2019 às 11h07min
Deputado Anderson recebe representantes da Sejus, Singeperon e Polícia Militar e discute melhorias para sistema penitenciário do Estado

Durante reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública (CSP), da Assembleia Legislativa de Rondônia, o presidente Anderson Pereira (Pros), juntamente os deputados Eyder Brasil (PSL), Jhony Paixão (PRB) e Aélcio da TV (PP), receberam o comandante da Polícia Militar, Mauro Ronaldo, a secretária de Justiça, Etelvina Rocha, a presidente do Singeperon, Daiane Gomes. Eles debateram sobre diversos termas que envolvem segurança em escolas públicas e unidades prisionais do Estado.

Anderson Pereira lamentou a onda de crimes que vem ocorrendo em diversas escolas públicas da Capital, que além de destruir o bem público, deixa marcas de terror em alunos e servidores. O parlamentar destacou o último furto praticado na escola Estadual John Kennedy, localizada na região Central de Porto Velho ocorrido na última semana, que resultou no cancelamento de aulas, por conta de danos praticados no sistema de energia elétrica.

Anderson é um dos principais articuladores para o retorno dos vigilantes nas instituições de ensino, pois entende que somente o serviço de monitoramento apenas inibe, já a vigilância física muita das vezes impede roubos, furtos e outros tipos de ações.

O parlamentar questionou o comandante da PM sobre a extinção da Cia de Guarda, que atuava com policiais da reserva remunerada e faziam segurança nas guaritas das unidades prisionais.

Mauro respondeu que a extinção se deu por conta de uma notificação feita pelo Ministério Público, pois a corporação tem seu trabalho voltado à preservação da ordem pública e policiamento ostensivo, fora das unidades, sendo que a segurança nas guaritas é para vigiar presos, evitar possíveis fugas, ficando a cargos de agentes penitenciários.

Ronaldo fez questão de dizer, que com a retirada dos militares, um total de 148, foi criado o 9º BPM na Zona Sul de Porto Velho, que resultou na diminuição de 30% dos crimes.

Anderson, que visitou e conheceu algumas unidades prisionais no país, dentre elas o complexo de Bangu, localizado no Oeste fluminense, propôs que a Sejus, juntamente com o Governo, construa uma contenção nos muros dos presídios rondonienses, similar aos da casa de detenção carioca, visando coibir lançamentos de objetos ilícitos como: cordas para fugas, armas e drogas.

A secretária Etelvina Rocha falou sobre as mudanças que irão ocorrer em algumas unidades da Capital, sendo elas no José Mário Alves, popular “Urso Branco”, que se tornará uma unidade provisória, a Penitenciária de Médio Porte – Pandinha vai abrigar apenas presos com penas próximas de serem a cumpridas, as demais unidades vão abrigar reclusos por classificação.

Etelvina ressaltou sobre o projeto “Bico Legal”, proposto em 2018 por Anderson Pereira, que visa fortalecer a segurança nas unidades, principalmente nas guaritas melhorando os rendimentos dos servidores do sistema penitenciário, que podem cumprir a carga de 8h de serviço ao valor de R$ 80,00 e 12h a R$ 160,00.

“O “Bico Legal” é uma proposta que apresentamos na legislação passada é uma forma de garantir a segurança das unidades que está fragilizada. O projeto ajuda também financeiramente os trabalhadores do sistema que sofrem com o baixo salário”, disse Anderson.

O parlamentar agradeceu a presença dos convidados e se colocou à disposição em buscar soluções para resolver os problemas que a segurança pública do estado enfrenta de um modo geral.