Ir para o conteúdo principal

ASEAPA – Lei declara utilidade pública à Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região

terça-feira, 19/04/2022 às 16h50min
ASEAPA – Lei declara utilidade pública à Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região

Lei em vigor! Lei 4.156/17

Lei de autoria do deputado Anderson Pereira (Republicanos), declara utilidade pública à Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região – ASEAPA, com sede no Município de Ariquemes.

Aseapa assessora os integrantes do quadro de servidores do sistema penitenciário do Estado, na defesa dos interesses coletivos e proteção de direitos individuais, decorrentes advindos da atividade profissional, perante as autoridades constituídas.

Também cabe a associação prestar serviços como manter e promover atividades de caráter social, cultural, educacional, turística, esportivas, que impliquem na assistência sociocultural aos associados.

A valorização da educação e cultura, meio ambiente, saúde e lazer, e para atividades voltada para os associados, através da celebração de convênios com órgãos públicos e privados.

Por fim, a prestação de serviços médicos, hospitalares, oftalmológicos, dentários ou fornecimento de produtos e serviços, através de convênios com empresas particulares, promover treinamentos e cursos de capacitação profissional.