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Aprovado projeto do deputado Anderson Pereira que autoriza transporte em táxis e aplicativos com capacidade de três passageiros

terça-feira, 11/08/2020 às 19h05min
Aprovado projeto do deputado Anderson Pereira que autoriza transporte em táxis e aplicativos com capacidade de três passageiros

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na nesta terça-feira (11), Projeto de Lei de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS), que autoriza o transporte em táxis e aplicativos a serem realizados com a capacidade de 01 motorista e 03 passageiros, durante a vigência do estado de calamidade pública, causado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Art. 01 da lei, os motoristas ficam autorizados a realizarem o transporte de passageiros dentro do limite de capacidade acima mencionado, durante cada corrida. Para que se possa realizar o devido transporte é obrigatório a utilização máscaras pelos motoristas e passageiros.

Em sua justificativa, Anderson Pereira ressalta a importância da aprovação do projeto devido aos impactos causados pela pandemia a estes trabalhadores em virtude da diminuição do transporte de passageiros permitidos por viagem, refletindo na queda do faturamento e no endividamento familiar.

O deputado Anderson agradeceu os pares pela aprovação do projeto e garantiu, que a luta pela manutenção do emprego e renda das classes afetadas pela paralisação devido ao Covid19 é uma de suas maiores bandeiras no parlamento.