Ir para o conteúdo principal

Anderson Pereira defende redução da alíquota do ICMS sobre consumo de Energia Elétrica em Rondônia

quarta-feira, 24/07/2019 às 21h11min
Anderson Pereira defende redução da alíquota do ICMS sobre consumo de Energia Elétrica em Rondônia

O deputado estadual Anderson Pereira (Pros), encaminhou ao Governo de Rondônia, a indicação 367/2019, solicitando a redução, a níveis aceitáveis, da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, incidente nas operações de consumo de energia elétrica, de maneira a possibilitar menor preço na tarifa do cidadão rondoniense.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que a energia elétrica é um bem essencial à sobrevivência da sociedade em um todo. A alíquota que incide sobre a energia elétrica do Estado é de 17,5% enquanto que para outras mercadorias consideradas supérfluas, como cosméticos, por exemplo a alíquota é consideravelmente menor, acreditando que um bem tão importante para a população alcança indicies abusivos e absurdos.

Defensor dos menos favorecidos e totalmente contrário as arbitrariedades que se impõem sobre a população, Anderson lutou contra o aumento da tarifa que chegaria a 31%. Anderson Pereira lembrou que os deputados estaduais não têm poder para decidir sobre a tarifa, mas podem pressionar autoridades federais para que o problema seja resolvido.

Ele disse ser inadmissível que Rondônia tenha três hidrelétricas e que a tarifa esteja tão alta. “Não podemos esquecer das pessoas carentes, mas também devemos nos lembrar dos comerciantes e empresários que também são penalizados”, acrescentou.

Rondônia é um dos estados da federação que mais gera energia elétrica para o Sudeste do país, para as grandes indústrias e, como compensação a população que sofre com prejuízos ambientais deveriam pagar sua conta com o custo mais baixo, devido ao impacto ambiental e social causados e os prejuízo naturais pela construção das usinas do Madeira.

“Mesmo com duas hidrelétricas construídas dentro do rio Madeira, o Estado ficou com um passivo social enorme. Agência reguladora no Brasil só serve ao capital. Estados geradores de energia deveriam ter diferencial na tributação. É preciso que tomemos ações enérgicas agora para não chorarmos depois”, Finalizou Anderson Pereira.