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Agora é Lei

Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Anderson Pereira de Rondônia.


Pagam Meia entrada domingo, 29/09/2019 às 23h03min

Pagam Meia entrada

Em quaisquer estabelecimentos de cultura, esportes e lazer. Lei em vigor! Lei 4.145/17 De autoria do Deputado Anderson Pereira (Pros) o artigo 1º da Lei nº 1.630/06, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído no Estado de Rondônia a MEIA ENTRADA para Professores, Policiais e Bombeiros Militares, Agentes Penitenciários e de […]


Maus tratos a animais é crime domingo, 30/06/2019 às 23h03min

Maus tratos a animais é crime

Projeto de Lei 100/2019, de minha autoria, que pune com cassação da inscrição estadual, as empresas que provoquem maus tratos a animais, incorrendo contra a Lei Federal 9605/98. O projeto busca punir empresas responsáveis por praticar violência, seja aquelas que estimulam atos covardes, sejam as que consistem ou omitem diante da crueldade praticada por seus […]


Projeto de Emenda Constitucional Nº 001.2019 terça-feira, 09/04/2019 às 23h02min

Projeto de Emenda Constitucional Nº 001.2019

O Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2019 Que assegura a atuação profissionais dos ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS e TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia.


Regulamenta as condições de repouso dos profissionais de Enfermagem terça-feira, 09/04/2019 às 23h00min

Regulamenta as condições de repouso dos profissionais de Enfermagem

Deputado derrubam veto do Poder Executivo. Projeto de Lei que regulamenta as condições de repouso dos profissionais de enfermagem das instituições de saúde particulares de Rondônia. Autoria do Deputado Anderson Pereira.