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Agora é Lei

Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Anderson Pereira de Rondônia.


MEIA ENTRADA – Em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para professores, policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e socioeducadores terça-feira, 19/04/2022 às 16h53min

MEIA ENTRADA – Em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para professores, policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e socioeducadores

Em vigor! Lei 4.145/17 Fica alterada a redação da ementa da Lei n° 1.630, de 18 de maio de 2006, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Institui no Estado de Rondônia a meia entrada em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para os trabalhadores mencionados, e dá outras providências”. Fica instituído no Estado […]


ASEAPA – Lei declara utilidade pública à Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região terça-feira, 19/04/2022 às 16h50min

ASEAPA – Lei declara utilidade pública à Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região

Lei em vigor! Lei 4.156/17 Lei de autoria do deputado Anderson Pereira (Republicanos), declara utilidade pública à Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região – ASEAPA, com sede no Município de Ariquemes. Aseapa assessora os integrantes do quadro de servidores do sistema penitenciário do Estado, na defesa dos interesses coletivos […]


CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – Em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais em Rondônia terça-feira, 19/04/2022 às 15h35min

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – Em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais em Rondônia

Em vigor! Lei 4.232/18 Deputado Anderson Pereira é autor da Lei que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado de Rondônia. A classificação indicativa tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e a família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, […]


Lei Harfouche – Implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar terça-feira, 19/04/2022 às 13h08min

Lei Harfouche – Implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar

Lei em vigor! Lei 4.360/18 Lei de autoria do deputado Anderson Pereira (Republicanos), que dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Estado de Rondônia, denominada Lei Harfouche e dá outras providências. Ficam as instituições de ensino educacionais obrigadas a executarem a aplicação de atividades com […]


Grande Conquista: ALE-RO aprova projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas nas matriculas e mensalidades a estudantes com necessidades Especiais em Rondônia quarta-feira, 09/06/2021 às 14h42min

Grande Conquista: ALE-RO aprova projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas nas matriculas e mensalidades a estudantes com necessidades Especiais em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou em dois turnos o Projeto de Lei 925/2020, de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS), que proíbe a cobrança de valores adicionais sobretaxas para matriculas ou mensalidades aos estudantes portadores de necessidades especiais. O projeto tem como objetivo de determinar a proibição de cobranças das instituições de ensino de […]


Pagam Meia entrada domingo, 29/09/2019 às 23h03min

Pagam Meia entrada

Em quaisquer estabelecimentos de cultura, esportes e lazer. Lei em vigor! Lei 4.145/17 De autoria do Deputado Anderson Pereira (Pros) o artigo 1º da Lei nº 1.630/06, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído no Estado de Rondônia a MEIA ENTRADA para Professores, Policiais e Bombeiros Militares, Agentes Penitenciários e de […]


Maus tratos a animais é crime domingo, 30/06/2019 às 23h03min

Maus tratos a animais é crime

Projeto de Lei 100/2019, de minha autoria, que pune com cassação da inscrição estadual, as empresas que provoquem maus tratos a animais, incorrendo contra a Lei Federal 9605/98. O projeto busca punir empresas responsáveis por praticar violência, seja aquelas que estimulam atos covardes, sejam as que consistem ou omitem diante da crueldade praticada por seus […]


Projeto de Emenda Constitucional Nº 001.2019 terça-feira, 09/04/2019 às 23h02min

Projeto de Emenda Constitucional Nº 001.2019

O Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2019 Que assegura a atuação profissionais dos ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS e TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia.


Regulamenta as condições de repouso dos profissionais de Enfermagem terça-feira, 09/04/2019 às 23h00min

Regulamenta as condições de repouso dos profissionais de Enfermagem

Deputado derrubam veto do Poder Executivo. Projeto de Lei que regulamenta as condições de repouso dos profissionais de enfermagem das instituições de saúde particulares de Rondônia. Autoria do Deputado Anderson Pereira.